Carta de Serviços

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Empresas e Negócios | Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária

O Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., é vinculado à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e tem a responsabilidade de assegurar a qualidade de Saiba Mais

Licenciamento Ambiental

Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente

Certidão de Conformidade Ambiental/Autorização Ambiental/Declaração de Atividade Não Constante

É Saiba Mais

Alvará de Demolição

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

O Alvará de Demolição a licença expedida pelo município para que o munícipe possa efetuar a demolição de uma edific Saiba Mais

Pedido de Aposentadoria (INCRA)

Alvarás, Certidões e Licenças | Previdência

Intermedia-se um pedido para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para fins de aposentadoria.

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Declaração CELESC

Alvarás, Certidões e Licenças | Energia

Documento solicitado pela CELESC para autorizar a alteração de ligação de energia em um imóvel urbano para rural.

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Desmembramento Urbano

Alvarás, Certidões e Licenças

Consiste no parcelamento do solo de um imóvel urbano, respeitando a legislação atual, à pedido de seu proprietário, comumente para fins de ven Saiba Mais

Desmembramento Rural

Alvarás, Certidões e Licenças

Consiste no parcelamento do solo de um imóvel rural, respeitando a legislação atual, à pedido de seu proprietário, comumente para fins de vend Saiba Mais

Certidão de Averbação

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão de Averbação é uma certidão emitida para o contribuinte que deseja averbar a construção na matrícula do im Saiba Mais

Certidão de Retificação

Alvarás, Certidões e Licenças

A retificação é quando na escritura do imóvel consta uma área e com a medição com levantamento topográfico encontra Saiba Mais

Certidão de Caducidade

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão de Caducidade é uma certidão emitida para o contribuinte que deseja deixar o imóvel em dia perante a Receita Federal e/ou para posteri Saiba Mais

Alistamento Militar

Documentos Pessoais

Ato obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino. A inscrição deve ser realizada no período de 1º de janeiro ao último dia útil do mês de junho do ano em que Saiba Mais

Emissão de Credencial de Estacionamento

Acessibilidade | Transporte e Trânsito

A credencial de estacionamento para idoso e portadores de necessidades especiais com mobilidade reduzida assegura os benefícios estabelecidos no Decreto Municipal nº 77/2015. Saiba Mais